Direito notarial e registralMatrícula: conceito características abertura bloqueio cancelamento e averbação
- (IESES 2008)
Assinale a alternativa INCORRETAde acordo com a Lei nº 6.015/73, em relação ao Registro de Imóveis:
A) Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a fusão destas em uma só, reaproveitando um dos números.
B) Podem ser unificados, com abertura de matrícula única, dois ou mais imóveis constantes de transcrições anteriores à Lei 6.015/73, à margem das quais será averbada a abertura da matrícula que os unificar.
C) Os imóveis unificados em matrícula única, bem como os oriundos de desmembramentos, partilha e glebas destacadas de maior porção, serão desdobrados em novas matrículas, juntamente com os ônus que sobre eles existirem, sempre que ocorrer a transferência de uma ou mais unidades.
D) A matrícula será cancelada quando em virtude de alienações parciais, o imóvel for inteiramente transferido a outros proprietários.
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