Medicina do trabalhoNormas regulamentadoras - nr's

• (COPESE - UFPI 2015)

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a organização desta Comissão, analise as assertivas abaixo:

I. A CIPA deve ser composta por representantes, membros efetivos e suplentes, dos Empregadores e dos Empregados, sendo que os representantes dos empregadores são de livre designação destes;

II. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, e a duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma única reeleição;

III. O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos;

IV. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva;

V. Compete ao empregador designar entre seus representantes o Presidente da CIPA e escolher entre os titulares representantes dos empregados, o vice-presidente.

Assinale a opção CORRETA.