Legislação federalDecreto-lei 227 de 1967

• (CESPE 2015)

Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração. Os depósitos de estéreis, rejeitos, produtos, barragens e áreas de armazenamento, assim como as bacias de decantação, devem ser construídos em observância aos estudos hidrogeológicos e, ainda, atender às normas ambientais, às normas reguladoras de mineração e às especificações das normas técnicas da ABNT aplicáveis a eles.


C) Certo

E) Errado


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