Legislação federalLei 7.766 de 1989
- (CESPE 2014)
Incluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos os de.
A) energia elétrica.
B) saúde.
C) lazer.
D) educação.
E) cultura.
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