Medicina do trabalhoDiversos

• (FUNCAB 2013)

A licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação de laudo emitido por médico assistente. Nesses casos, a concessão ocorrerá:



A) por até dez dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.

B) por até sessenta dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.

C) por até trinta dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.

D) por até noventa dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.


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