Medicina do trabalhoPrevidência plano de saúde e inss
- (CESGRANRIO 2011)
A Lei n o10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1 o, inciso I, e no parágrafo 1 oda Lei n o9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras
A) devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.
B) ficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas.
C) serão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas.
D) podem comercializar outros ramos de seguro.
E) devem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.
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