Direito ambientalLei nº 11.445 de 2007
- (FUNIVERSA 2009)
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
A) A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.
B) A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado.
C) Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.
D) É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento.
E) É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.
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