Direitos humanosInstituições e mecanismos
- (FCC 2009)
O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas
A) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 2002.
B) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 1998.
C) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.
D) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.
E) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.
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