Legislação federalDecreto 3.551 de 2000

• (CESPE 2018)

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e referenciamento do patrimônio imaterial, no âmbito do Ministério da Cultura.


C) Certo

E) Errado


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