Legislação federalLei 8.842 de 1994
- (Instituto UniFil 2019)
Para os efeitos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), considera-se idoso
A) a pessoa maior de sessenta anos de idade.
B) a pessoa maior de sessenta e cinco anos de idade.
C) a pessoa até sessenta anos de idade.
D) a pessoa até sessenta e cinco anos de idade.
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