Segurança e saúde no trabalhoDiversos
- (UFCG 2019)
A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de
insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e
dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de
insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.
Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição eventual é:
A) Aquela que é constante, durante toda a jornada laboral.
B) Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal
C) Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.
D) Aquela em que o servidor se expõe até 30 minutos por dia ao risco ocupacional.
E) O conceito de exposição eventual foi revogado para os servidores públicos federais.
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