Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá


A) encaminhar a dúvida ao juízo competente.

B) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.

C) dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.

D) convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.

E) dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.


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