Legislação federalLei 4.324 de 1964
- (IBFC 2017)
Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que, segundo o Código de Ética Odontológica, Resolução 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia, é uma circunstância considerada de manifesta gravidade.
A) A inobservância das notificações expedidas pela fiscalização, o não comparecimento às solicitações ou intimações do Conselho Regional para esclarecimentos ou na instrução da ação ética disciplina
B) Exercer, após ter sido alertado, atividade odontológica em pessoa jurídica, ilegal, inidônea ou irregular
C) O falso testemunho ou perjúrio
D) Aproveitar-se da fragilidade do paciente
E) Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função
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