Direito notarial e registralLei nº 7.652/1988

• (SELECON 2021)

Nos termos da Lei sobre Registro da Propriedade Marítima, as pessoas ou entidades que operem, de modo habitual, embarcação com finalidade lucrativa será deferido o registro de:


A) Armador

B) Navegador

C) Proprietário

D) Arrais


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