Contabilidade públicaPatrimônio público
- (OMNI 2021)
Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta, Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica dos bens públicos de uso comum:
A) São de fruição ampla e isonômica, podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.
B) Ente político titular do bem do uso comum dispõe de competência para disciplinar sua destinação.
C) Aplicados ao desempenho das atividades estatais, configurem elas ou não serviço público.
D) O ente estatal titular do bem de uso comum é investido de um poder-dever de assegurar a compatibilização entre fruição individual e a preservação da sua integridade por meio da polícia administrativa – estabelecimento de restrições e condicionamentos à fruição individual do bem.
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