Legislação federalLei nº 11.947 de 2009

• (CONTEMAX 2021)

Com base na lei 11497/2009, em seu artigo 16, competem à União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as seguintes atribuições:
I - __________ no processo de capacitação dos recursos humanos envolvidos na execução do PNAE e no controle social. II - __________ a adoção de diretrizes e metas estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, com vistas na melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede pública da educação básica; III - __________ as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do PNAE.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens:



A) Prestar; Realizar; Promover.

B) Realizar; Prestar; Promover.

C) Promover; Estabelecer; Prestar.

D) Cooperar; Promover; Estabelecer.

E) Promover; Cooperar; Estabelecer.


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