Legislação federalLei nº 9.790 de 1999

• (CS-UFG 2021)

De acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público?


A) Plano de trabalho.

B) Termo de parceria.

C) Contrato de gestão.

D) Termo de referência.


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