Direito civilContratos em espécie

• (IESES 2022)

A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos legais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta:


A) O direito a pedir a revogação da doação por ingratidão não está sujeita a prazo prescricional ou decadencial.

B) O direito de revogar a doação se transmite aos herdeiros do doador.

C) É possível a revogação da doação por ingratidão caso o donatário atente contra a vida do irmão do doador.

D) O direito à revogação da doação por ingratidão pode ser renunciado antecipadamente, no próprio ato da liberalidade.


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