Direito constitucionalControle repressivo do poder legislativo

• (FCC 2022)

Lei do Município de Teresina poderá ser objeto de controle


A) concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Constituição Federal por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental.

B) concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça em face da Constituição Estadual por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental.

C) concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça em face da Constituição Estadual por meio de ação declaratória de constitucionalidade.

D) difuso de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça em face da Constituição Estadual por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

E) concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Constituição Federal por meio de ação direta de inconstitucionalidade.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 43

Vamos para o Anterior: Exercício 41

Tente Este: Exercício 18

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional