Direito notarial e registralNoções fundamentais de direito notarial e registral

• (VUNESP 2016)

No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que


A) deve ser feito após registro no Ministério do Trabalho, o qual confere representação sindical.

B) não é cabível ao Oficial de Registro exercer o controle do princípio da unicidade sindical.

C) a existência de registro no Ministério do Trabalho dispensa o registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

D) tem efeito meramente declaratório para efeitos civis.


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