Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais

• (VUNESP 2014)

Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que


A) será averbada a sentença de nulidade ou de anulação de casamento, declarando-se a data em que o Juiz a proferiu, a sua conclusão, os nomes das partes e o trânsito em julgado.

B) o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais comunicará, dentro de 05 (cinco) dias, o lançamento da averbação ao tabelião que lavrou a escritura de separação ou divórcio consensuais mediante ofício sob registro postal.

C) o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais comunicará, dentro de 05 (cinco) dias, o lançamento da averbação ao Juiz que houver subscrito a carta de sentença ou mandado mediante ofício sob registro postal.

D) as sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso com efeito suspensivo, devendo constar tal circunstância do mandado judicial.


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