Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais

• (CONSULPLAN 2017)

Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:


A) O Oficial averbará, no registro da união estável, o óbito, o casamento, a constituição de nova união estável e a interdição dos companheiros.

B) É exigível o prévio registro da união estável para que possa ser registrada a sua dissolução.

C) Não poderá ser promovido o registro, no Livro E, de união estável de pessoas casadas, mesmo que separadas de fato ou extrajudicialmente.

D) Quando o estado civil dos companheiros não constar da escritura pública, esta escritura deverá ser recusada pelo Oficial.


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