Medicina do trabalhoProteção e promoção da saúde nos locais de trabalho

• (CESPE 2013)

Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.


A) A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.

B) O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.

C) O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.

D) Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.

E) A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.


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