Legislação federalLei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981
- (Quadrix 2013)
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:
A) são dotados de personalidade jurídica de direito público.
B) são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
C) não possuem personalidade juridica.
D) não possuem autonomia administrativa.
E) não possuem autonomia patrimonial
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