Legislação federalLei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981

• (EDUCA 2017)

Em conformidade com a Resolução Ordinária de nº 9.593 de 13 de julho de 2000, no que diz respeito às Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética, associe a COLUNA II de acordo com a COLUNA I:

COLUNA I

( 1 )Foro Administrativo para Julgamento das Infrações ao Código de Ética.

( 2 )Das Sanções Aplicáveis.

( 3 )Infrações ao Código de Ética.

( 4 )Dos Processos de Infração ao Código de Ética nos CRQ'S.

( 5 )Da Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

COLUNA II

( ) O Conselho Federal de Química quando se tratar de infrações praticadas por membros, ex-membrosdos clegiados do sisemas CFQ/CRQ's,ou por titular de Delegacias dos CRQ's

( ) Deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo legal, e/ou registro profissional no Conselho Regional de Química de sua jurisdição.

( ) Suspensão do exercício profissional, por períodos variáveis de um (01) mês a um (01) ano, de acordo com a extensão da falta, ressalvada a ação da Justiça Pública.

( )O Presidente da CEP encaminhará o relatório final com parecer conclusivo, no prazo de 60 dias a partir do recebimento da defesa, prorrogável por mais 10, ao Presidente do Conselho Regional de Química.

( )Receber e julgar os Recursos de Infração ao Código de Ética, oriundo dos Conselhos Regionais.

A sequência CORRETA é: