Direitos humanosDiversos

• (VUNESP 2013)

A respeito da democracia e do Estado de Direito, assina- le a alternativa correta.



A) O Estado de Direito caracteriza o Estado como democrático.


B) O Estado Democrático de Direito não pode servir de instrumento para limitar o exercício do poder estatal.


C) Atualmente, é correto afirmar que a democracia não é objeto de todo o povo, mas somente de uma classe ou grupo de pessoas.


D) O Estado Democrático de Direito é caracterizado pela participação popular no governo, abandonan- do-se a ideia de submissão do Estado à lei.


E) A democracia, como princípio de organização, or- ganiza a forma do domínio político (titularidade e exercício).


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