Direito notarial e registralOutros tipos de escrituras públicas

• (TJ-RS 2013)

Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:



A) É ineficaz a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.


B) Aplicam-se integralmente à troca as disposições relativas à Compra e venda.


C) É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.


D) Não se aplicam à troca as disposições referentes à Compra e Venda.


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