Direito notarial e registralOutros tipos de escrituras públicas
- (IESES 2011)
Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:
A) O pacto antenupcial poderá ser realizado tanto por instrumento público quanto por instrumento particular, com firma reconhecida.
B) Na lavratura de testamento público compete ao tabelião avaliar a capacidade civil do testador maior de 80 anos.
C) A referência ao cumprimento de todas as exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato poderá ser dispensada, a critério do tabelião.
D) O reconhecimento de firma, via de regra, pode se dar por abono de pessoa conhecida do tabelião.
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