BiblioteconomiaDiversos (7)

• (FCC 2009)

Em um sistema de informação jurídica, a doutrina é constituída


A) pelos princípios que fundam os textos legais, servindo como base teórica para a atuação jurídica, como preceitos e normas.

B) pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões, como sentenças, recursos, acórdãos.

C) pelas normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo da sua elaboração, caso das proposições e leis.

D) pelo conjunto da literatura técnica produzida por especialistas, publicada sob a forma de livros, teses, artigos de periódicos.

E) pelas fontes primárias de informação legal, visando atender ao princípio de publicidade, caso dos atos normativos e jurídicos.


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