Direito processual do trabalhoDissídio individual e dissídio coletivo

• (FCC 2009)

Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:


A) admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para discussão de cláusulas econômicas.

B) admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para discussão de cláusulas sociais.

C) ocorrendo movimento grevista em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o sindicato representativo da categoria profissional.

D) ocorrendo movimento grevista em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o sindicato representativo da categoria econômica.

E) o exercício do direito de greve do servidor público encontra-se devidamente regulamentado.


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