Legislação federalLei 10.861 de 2004
- (FUNDATEC 2019)
Segundo o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, entre elas, obrigatoriamente as seguintes, EXCETO:
A) Políticas de atendimento aos estudantes
B) Missão, visão e plano de desenvolvimento sócio-político-financeiro.
C) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
D) Infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
E) Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e a eficácia da autoavaliação institucional.
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