Legislação federalLei 12.288 de 2010

• (OBJETIVA 2019)

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, assinalar a alternativa INCORRETA:



A) Criação de obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.


B) Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.


C) Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.


D) Modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 79

Vamos para o Anterior: Exercício 77

Tente Este: Exercício 141

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação federal