Legislação federalLei 12.288 de 2010
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte.
O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das
vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da
igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional.
C) Certo
E) Errado
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