Segurança e saúde no trabalhoDiversos

• (UFCG 2019)

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção e é regulamentado pela Norma Regulamentadora (NR) Nº 18. O PCMAT:


A) É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

B) É de observância obrigatória em todos os estabelecimentos, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

C) É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 7, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

D) É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional que a critério do empregador seja capaz de elaborar o documento e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

E) É de observância obrigatória em todos os estabelecimentos, devem contemplar as exigências da NR 7, deve ser mantido a disposição do órgão regional fiscalizador, deve ser elaborado por profissional que a critério do empregador seja capaz de elaborar o documento e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.


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