Legislação dos tribunais de contas e ministérios públicos de contasResoluções do tce-pi

• (FGV 2021)

José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso. Consoante dispõe o Código de tica do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 01/2018), por ter praticado infração ética, sem prejuízo das demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a sanções de:


A) advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até trinta dias; demissão;

B) advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; exoneração;

C) censura confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; demissão;

D) recomendação; advertência confidencial em aviso reservado; censura ética em publicação oficial;

E) advertência confidencial em aviso reservado; censura ética sem publicação oficial; obrigação de frequentar curso de capacitação profissional.


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