Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma
- (VUNESP 2014)
Nãoé objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
A) desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.
B) promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.
C) a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
D) definição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
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