Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma
- (FUNCAB 2013)
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei
nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política
Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu
artigo 2º.
A) Planejamento do uso dos recursos ambientais, mas não fiscalização destes, por não se tratar de matéria prevista na legislação em análise.
B) Proteção dos ecossistemas, sem a preservação de áreas representativas.
C) Educação ambiental obrigatória apenas aos alunos que estejam cursando o Ensino Médio.
D) Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
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