Direito constitucionalSúmula vinculante
- (VUNESP 2013)
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
A) pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Presidente da República.
B) pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Governador de Estado ou do Distrito Federal.
C) não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.
D) pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador Geral da República.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 70
Vamos para o Anterior: Exercício 68
Tente Este: Exercício 177
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional
Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)