Direito constitucional1988

• (PC-SP 2012)

A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar



A) a promoção da integração ao mercado de trabalho

B) a assistência social e a descentralização político-administrativa

C) a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança.

D) que a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada.

E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei.


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