Direito constitucional1988

• (FCM 2022)

Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)


A) a invocação da proteção de Deus contida no preâmbulo da Constituição de 1988 tem força normativa.

B) a invocação a Deus no preâmbulo da Constituição de 1988 é norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

C) segundo o Supremo Tribunal Federal, a invocação a Deus, presente no preâmbulo, reflete um sentimento religioso e por isso o Brasil não pode ser classificado como o Estado laico.

D) o preâmbulo tem status de direito fundamental.

E) o preâmbulo não é norma central da Constituição e por isso não é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.


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