Direito constitucional1988

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

O Estado Liberal do Direito, em contraposição ao Estado Constitucional de Direito, caracteriza-se


A) pela existência de Constituição rígida.

B) pela força normativa da Constituição.

C) pelo princípio da legalidade como axioma prevalente.

D) pela aplicação direta das normas constitucionais.

E) pela garantia judicial da Constituição.


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