Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FUNRIO 2014)
O uso de Equipamentos de Proteção Individual são de responsabilidade de empregados e empregadores. A aquisição, distribuição e fiscalização do uso dos EPIs no ambiente de trabalho, garantem ao empregador sua responsabilidade no cumprimento da legislação de segurança. O comprometimento do empregado com sua proteção asseguram a ele uma melhor qualidade de vida no exercício de sua atividade de trabalho, realizando-as com segurança e proteção à sua saúde. Os EPIs fabricados no Brasil e importados de outros países distribuídos aqui, só podem ser vendidos com a seguinte indicação do órgão de Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego:
A) Certificado de Aprovação.
B) Selo de Garantia.
C) Rótulo de Garantia.
D) Certificado de Análise.
E) Certidão de Aplicabilidade e Consumo.
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