Legislação federalLei 8.842 de 1994

• (CONTEMAX 2019)

A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:


A) Descentralização político-administrativa.

B) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

C) A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.

D) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

E) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.


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