Legislação federalLei nº 13.022 de 2014

• (IDHTEC 2019)

A guarda municipal, assim como outros órgãos da administração pública, está sujeita ao controle. Com relação ao controle, é correto o que se afirma em:


A) O controle interno é exercido pela ouvidoria da guarda municipal.

B) Nas guardas municipais com efetivo superior a cinquenta servidores, o controle externo será exercido pela corregedoria.

C) A ouvidoria está subordinada ao conselho da direção da guarda municipal.

D) A guarda municipal observará o mesmo código de conduta utilizado pela polícia militar.

E) É facultado ao Poder Executivo municipal a criação de órgão colegiado com o objetivo de exercer o controle social das atividades de segurança do Município.


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