Direito constitucionalPoder executivo

• (FUNDATEC 2020)

Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?


A) Até 1 (um) dia.

B) Até 5 (cinco) dias.

C) Mais de 5 (cinco) dias úteis.

D) Mais de 10 (dez) dias.

E) Mais de 15 (quinze) dias.


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