Direito ambientalOutros temas de código florestal

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.
A alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.


C) Certo

E) Errado


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