Direito ambientalOutros temas de código florestal

• (CONSULTEC 2016)

Para os efeitos da lei, entende-se por Amazônia Legal


A) apenas os estados do Acre, Pará, Amazonas e Amapá.

B) os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão.

C) os estados da Região Norte, exceto o Território do Amapá.

D) os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso do Sul.

E) os estados da Região Norte e Nordeste.


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