Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades

• (ESAF 2016)

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:


A) uma agência exclusivamente humanitária, cingida por obrigações éticas e legais de proteger os índios do avanço da civilização.

B) um simples instrumento de dominação das populações das cidades sobre os silvícolas.

C) uma agência unicamente econômica, com vistas a tirar os índios da indolência e transformá-los em trabalhadores produtivos.

D) a formalização institucional de um poder tutelar estatizado, a ser exercido sobre povos e territórios indígenas, voltado a assegurar o controle legal e as ações incidentes sobre estes.

E) uma agência política patrimonial, com vistas a empregar os ex-membros da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas.


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