Direito urbanísticoDo plano diretor

• (Máxima 2022)

Tendo em vista o plano diretor, previsto na lei 10.257/01, assinale a alternativa CORRETA:


A) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes;

B) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

C) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico;

D) Todas estão corretas.


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