Direito constitucionalPoder executivo
- (FUNCAB 2010)
O Título IV,Capítulo IIda Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
A) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
B) o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão na Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
C) compete privativamente ao Presidente da República exercer, com o auxílio dos Deputados e Senadores, a direção superior da administração estadual.
D) os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos.
E) a eleição do Presidente da República não importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
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